Prefeitos e representantes de entidades sociais assinaram, na terça-feira (15), após a Escola de Governo, 144 convênios para a implantação de programas voltados ao atendimento de crianças e adolescentes e execução de medidas socioeducativas. Os municípios que serão beneficiados com os Centros da Juventude também formalizaram a parceria com a Secretaria da Criança e da Juventude (Secj).

Em 2010 serão 30 Centros da Juventude construídos e equipados pela Secj, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PR), com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedu) e com as prefeituras municipais. Serão espaços de convivência, diversão e qualificação profissional para adolescentes e jovens. No total, serão investidos R$ 60 milhões.

Representado a prefeitura de Palmas, o assessor do departamento de Ação Social, Douglas Rafael Ferreira de Lima, onde assinou convênios para a implantação dos três programas da Secj no município. “Foi primordial a assinatura desses convênios para sanar um dos grandes problemas enfrentados por Palmas, a situação das crianças e adolescentes em situação de risco”, disse.

Segue abaixo os programas e os recursos destinados á Palmas:

- Programa Liberdade-Cidadã é destinado a estruturar, orientar, qualificar e propor o fortalecimento dos programas socioeducativos de restrição, privação de liberdade (semiliberdade, internação e internação provisória) e em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), efetivando os Sistemas Socioeducativos Municipais e Estadual. Convênio de R$ 76.024.00;

- Programa Crescer em Família tem por finalidade a preservação do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária e ao acolhimento de qualidade. Aprimoramento do Acolhimento Institucional que, por outro lado, propõe a reflexão e o desenvolvimento de novas praxes nas entidades de acolhimento existentes, assegurando aos acolhidos a provisoriedade da medida, a celeridade dos procedimentos e a garantia do tratamento individualizado, além da preservação dos vínculos familiares e comunitários. Convênio de R$ 50.374.00;

- Os recursos para a construção do Centro da Juventude para Palmas, será 1,8 milhão, contrapartida da prefeitura com a doação do terreno.