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Atendendo uma exigência do Tribunal de Contas do Paraná (TC/PR), a prefeitura de Palmas, através do departamento de Contabilidade realizou uma audiência pública para revelar a toda comunidade palmense e autoridades os resultados referentes ao 3ª quadrimestre de 2010. A explanação dos dados ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores na tarde da quinta-feira (24).

Conforme o demonstrativo, o município arrecadou R$ 48 milhões e 805 mil reais, esse valor foi superior aos quadrimestres e exercícios anteriores com uma condição financeira mais estável e equilibrada.

O contador da prefeitura Ezequiel Goulart (foto), informou que esses números somente foram possíveis devido ao aumento da arrecadação na área tributária (local); os repasses do governo federal, com a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); uma elevação na arrecadação do Estado se estendendo aos valores recebidos na arrecadação da dívida ativa municipal referente ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Diante desse quadro, Palmas fechou o ano com superávit.

Gastos
Em relação aos gastos, o município teve um dispêndio de 35% com a educação; 21,9%, saúde e 10,8% com o urbanismo (infraestrutura), isso em relação à receita. Porém, o contador explicou que na hora da composição dos índices são feitos ajustes e outros cálculos, mas esses foram os três setores que o município mais investiu em 2010.

Pagamento de dívidas
Continuando com a revelação dos dados, o resultado primário foi positivo, significando que o superávit poderia ter sido maior se não fossem os pagamentos de dívidas e outros encargos. Esse montante girou em torno de R$ 3 milhões e 224 mil reais, deste total uma parte é destinada à construção da nova Escola Municipal Senhorinha Miranda Mendes e incluindo questões judiciais pendentes.

Com referência ao valor nominal o município alcançou índice negativo, isso significa que as reservas foram superiores ao montante das obrigações do período.

Dívida fundada (longo prazo)
Está no mesmo patamar dos outros exercícios, atualmente cerca de 24% da receita corrente liquida seria usada para quitar todas as dívidas. Exemplo: a educação, 25, 95%, atendendo a legislação; saúde 19,31%; e outros gastos com pessoal 41,48%.
Ao finalizar Goulart observa que o município está atendendo toda a legislação vigente e a Lei de Responsabilidade Fiscal.