Os departamentos de Assistência Social, Educação e Saúde de Palmas receberam, esta semana R$ 70 mil para aquisição de equipamentos. Os recursos, do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDM/PBF), serão repassados através de um plano de trabalho elaborado pela Coordenação Intersetorial.
Os equipamentos, de acordo com o diretor de Assistência Social, Daniel Regis Oliveira, darão suporte as equipes de trabalho e vão melhorar a gestão do rograma nas três áreas envolvidas - Assistência Social, Educação e Saúde. "A Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMIPBF é um arranjo para articular, no âmbito municipal, a execução do Programa Bolsa Família".
Entre as metas estão o cumprimento das condicionalidades - compromissos assumidos pelas famílias na Educação, Saúde e Assistência Social. "A CMI/PBF reúne os atores, ou agentes municipais dessas áreas, ou seja, envolvidas com a execução do programa no município", disse.
Em relação ao IGDM/PBF, Daniel explicou trata-se de um indicador desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que mostra a qualidade da gestão local do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. "Ele reflete os compromissos assumidos por estados (IGD-E), Distrito Federal e municípios (IGD-M) ao aderirem ao programa", disse.
O índice varia de zero a 1. "Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Com base nesse indicador, o MDS calcula o valor dos recursos financeiros que serão repassados aos entes federados", informou Daniel.
Os recursos financeiros do IGD são transferidos diretamente aos estados, ao DF e aos municípios, do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Estadual de Assistência Social ou o Fundo Municipal de Assistência Social, respectivamente. "Assim, esse co-financiamento proporciona recursos que são incorporados como receita própria no orçamento de estados e municípios, para serem reinvestidos na gestão local do programa", frisou.
Por meio do IGD, o MDSA incentiva o aprimoramento da qualidade da gestão local e contribui para que estados e municípios executem as ações que estão sob sua responsabilidade, explicou.
Membros da CMIPBF no Município, conforme Decreto 3.100:
* Daniel Regis Oliveira – Assistência Social;
* Rodrigo Jose Schrainer – Assistência Social;
* Edilaura Gaspar da Silva – Saúde;
* Gilson Geraldo dos Santos – Educação;
