Com um público considerável que compareceu a Câmara Municipal foi realizada a audiência pública com a Prestação de Contas da administração municipal de Palmas, referente ao terceiro quadrimestre do exercÃcio financeiro de 2011.
Dados revelaram que o municÃpio teve uma arrecadação de 56 milhões, a maior dos últimos 10 anos. E o tributo municipal que mais colaborou com esse percentual foi o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com uma arrecadação superior a 1 milhão e 800 mil.
O contador da prefeitura Ezequiel Goulart que fez a divulgação desses resultados, ressaltou sobre a elevação do Fundo de Participação dos MunicÃpios (FPM), em relação ao exercÃcio anterior, onde houve uma recomposição em relação ao exercÃcio anterior, representando para a arrecadação um montante de 18 milhões e 400 mil.
Ao referir-se aos programas federais, Goulart explicou que esses valores repassados são utilizados para o pagamento aos hospitais no que se refere aos atendimentos de média e alta complexidade; “já em relação ao estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não teve um crescimento na mesma proporção do FPM, mas vem reagindo em relação aos exercÃcios anteriores”, justificou, e ao comentar sobre a divida ativa nestes dois exercÃcios, através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a arrecadação cresceu, mostrando que os contribuintes aproveitaram as oportunidades para fazer a quitação ou parcelamento de suas dividas.
Goulart também expôs os resultados da receita corrente liquida que serve de parâmetro para uma série de situações e teve um crescimento exponencial graças a essas fontes de recursos mencionadas anteriormente. “O municÃpio não pode ter déficit financeiro, ao longo do exercÃcio de 2011, com uma arrecadação de 56 milhões e despesas de 54 milhões e 300 mil, consolidando um superávit de 1 milhão e 700 mil no exercÃcio.
E segundo o contador, para o desenvolvimento das atividades cotidianas da prefeitura foram investidos recursos no montante de 28 milhões, com pagamento do pessoal 19 milhões 300 mil, e, com investimentos de 3 milhões 300 mil.
A seguir revelou outros percentuais relacionados à s despesas por função de governo: educação representou 32,28% do total; saúde 22,78%; urbanismo 13,16%, e, administração 10,61%. “Os restos a pagar totalizaram 4 milhões e 100 mil, o saldo financeiro para o pagamento destas obrigações no mesmo montante. A divida fundada totalizou 9 milhões e 400 mil, com os Ãndices de educação e saúde superiores aos exigidos pela Lei”, conclui Goulart.
Também participaram da audiência, o prefeito Hilário Andrascko, o presidente da Câmara de Vereadores, Claudio de Oliveira, demais vereadores, secretários municipais, professores e membros da comunidade.
Todos esses dados estão disponÃveis no site da prefeitura de Palmas: http://www.pmp.pr.gov.br/