Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo no período de Carnaval
A Prefeitura Municipal de Palmas publicou o Decreto nº 4.538, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações do Carnaval de 2026.
Conforme o decreto, o ponto facultativo será adotado nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, em período integral, e no dia 18 de fevereiro de 2026, no período da manhã. A medida considera que o Carnaval será celebrado oficialmente no dia 17 de fevereiro, seguindo a tradição nacional.
De acordo com o texto, os serviços públicos considerados essenciais não serão interrompidos e continuarão funcionando normalmente para garantir o atendimento à população. Estão excluídos do recesso, em especial, a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, a Assistência Farmacêutica e as escalas do Centro de Abrigo Municipal, que manterão suas atividades regulares.
O decreto foi assinado pelo prefeito Daniel Ricardo Lângaro e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. A administração municipal reforça que o objetivo da medida é organizar o funcionamento da máquina pública, sem prejuízo aos serviços indispensáveis, assegurando o atendimento contínuo à população durante o período festivo.
Conforme o decreto, o ponto facultativo será adotado nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, em período integral, e no dia 18 de fevereiro de 2026, no período da manhã. A medida considera que o Carnaval será celebrado oficialmente no dia 17 de fevereiro, seguindo a tradição nacional.
De acordo com o texto, os serviços públicos considerados essenciais não serão interrompidos e continuarão funcionando normalmente para garantir o atendimento à população. Estão excluídos do recesso, em especial, a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, a Assistência Farmacêutica e as escalas do Centro de Abrigo Municipal, que manterão suas atividades regulares.
O decreto foi assinado pelo prefeito Daniel Ricardo Lângaro e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. A administração municipal reforça que o objetivo da medida é organizar o funcionamento da máquina pública, sem prejuízo aos serviços indispensáveis, assegurando o atendimento contínuo à população durante o período festivo.