Prefeitura de Palmas realiza Audiência Pública nesta sexta-feira para discutir mudanças no Plano Diretor
A Prefeitura de Palmas realiza nesta sexta-feira, dia 23 de janeiro, a partir das 14 horas, no Centro Cultural Dom Agostinho José Sartori, uma Audiência Pública para debater propostas de alteração no Plano Diretor Municipal.
A audiência foi convocada por meio do Decreto nº 4.514 e tem como objetivo discutir o projeto de lei complementar que trata da atualização da Tabela de Parâmetros de Ocupação do Solo, constante no Anexo III da Lei nº 2.850/2021, instrumento fundamental para o ordenamento urbano do município.
O encontro é aberto à participação da população e se configura como um importante espaço de diálogo e construção coletiva, permitindo que moradores, representantes de entidades, empresários, profissionais da área e demais interessados possam conhecer as propostas, esclarecer dúvidas e apresentar sugestões sobre as mudanças na legislação urbanística.
A Administração Municipal destaca que a participação popular é essencial para garantir que as decisões relacionadas ao desenvolvimento urbano atendam às reais necessidades da comunidade, promovendo crescimento ordenado, sustentabilidade e qualidade de vida.
O Decreto nº 4.514 entrou em vigor na data de sua publicação e foi assinado pelo prefeito Daniel Ricardo Lângaro em 16 de dezembro de 2025.
A audiência foi convocada por meio do Decreto nº 4.514 e tem como objetivo discutir o projeto de lei complementar que trata da atualização da Tabela de Parâmetros de Ocupação do Solo, constante no Anexo III da Lei nº 2.850/2021, instrumento fundamental para o ordenamento urbano do município.
O encontro é aberto à participação da população e se configura como um importante espaço de diálogo e construção coletiva, permitindo que moradores, representantes de entidades, empresários, profissionais da área e demais interessados possam conhecer as propostas, esclarecer dúvidas e apresentar sugestões sobre as mudanças na legislação urbanística.
A Administração Municipal destaca que a participação popular é essencial para garantir que as decisões relacionadas ao desenvolvimento urbano atendam às reais necessidades da comunidade, promovendo crescimento ordenado, sustentabilidade e qualidade de vida.
O Decreto nº 4.514 entrou em vigor na data de sua publicação e foi assinado pelo prefeito Daniel Ricardo Lângaro em 16 de dezembro de 2025.