Os agricultores de Palmas devem ficar atentos a prestação de contas do Bloco do Produtor Rural do exercício de 2019.
Conforme Alaírton Seleri, diretor do departamento de tributação, o prazo final será no dia 15 de dezembro, o bloco utilizado deve ser devolvido com as segundas vias da nota fiscal dos produtos comercializados acompanhadas das contranotas.
De acordo com Seleri, Palmas tem cerca de 2 mil produtores rurais cadastrados junto ao setor de tributação. O diretor ressaltou que ainda é grande o número de produtores que não prestaram contas das notas. “quem deixar de regularizar suas notas até o mês de dezembro está sujeito a penalidades e multas.
“É importante lembrar que o produtor tem a obrigatoriedade de em até 60 dias, após a emissão da nota, apresenta-la no setor de tributação” lembrou o diretor.
O agricultor que deixar de renovar o bloco de notas poderá ter o CAD cancelado pela Receita Estadual. “não prestando contas, entende-se que o mesmo parou com sua atividade”, informou Alaírton.
Emitindo e entregando as notas dentro do prazo, o contribuinte também está ajudando o município com os recursos provenientes de impostos, que podem ser aplicados em setores como saúde, infraestrutura, educação entre outros que refletem na melhoria da qualidade de vida da população. Se você é produtor rural, aproveite os últimos meses do ano para deixar em dia sua prestação de contas, evitar multas e garantir o acesso a importantes programas oferecidos pelo governo municipal.
A prestação de contas sobre Notas de Produtor Rural é essencial para o município, já que boa parte da arrecadação do município, está ligada à agricultura. Além disso, a regularização garante que agricultores tenham acesso a benefícios concedidos por programas do governo do Estado e pelo município.