Por iniciativa da Associação Brasileira dos Procons (PROCONS BRASIL) foi realizado em todo o Estado do Paraná o “Dia D do Combate ao Superendividamento – Fiscalização em Financeiras e Correspondentes Bancários” no dia 09 de Outubro em comemoração ao Dia do Idoso, que foi dia 1º do referido mês.


As ações fiscalizatórias realizadas têm como finalidade a defesa dos direitos dos consumidores, principalmente pessoas idosas, analfabetas ou com algum tipo de vulnerabilidade, que muitas vezes são assediadas e induzidas a contratar um crédito ou serviço que não tem condições pagar posteriormente.


Além disso, o consumidor deve ter a segurança de que é seu direito básico o acesso à informação clara e adequada, sobre os produtos, preços praticados, e condições de contratação.


De acordo com Regina Martinello Gonçalves Lins, Coordenadora do Procon de Palmas, a fiscalização é de extrema importância para a população, tendo em vista o aumento do número de reclamações no órgão de defesa do consumidor de práticas abusivas por parte das financeiras e instituições autorizadas.


A Coordenadora afirma que nas fiscalizações foram encontradas diversas irregularidades, sendo então os estabelecimentos notificados a regularizar a situação e orientados a sempre esclarecer todas as dúvidas dos consumidores com o serviço contratado, bem como fornecer cópia do contrato realizado.


O Procon orienta que os consumidores sempre pesquisem as instituições com os menores juros, taxas ou tarifas antes da contratação, buscando sempre as melhores condições de contratação. Esclarece também que os consumidores devem suspeitar de contatos telefônicos solicitando seus dados, bem como evitar fornecer dados de conta corrente, senha e cadastro do INSS.


A fiscalização do Procon tem como objetivo orientar os fornecedores de serviço de crédito e conferir os trabalhos realizados, bem como inibir práticas abusivas contra os consumidores.


Consumidores que tiverem qualquer dúvida sobre os serviços das instituições financeiras e correspondentes bancários podem entrar em contato com o Procon Municipal de Palmas para as devidas orientações.