Comunicado do Departamento de Urbanismo

Tendo em vista o período de férias coletivas, que se estenderão de 26 de dezembro de 2018 a 25 de janeiro de 2019, segue abaixo a relação de datas máximas de protocolos de pedidos ao Departamento de Urbanismo:

10 de dezembro – Prazo Máximo para protocolos de Análise prévia de Projetos/Reentrada para correção.

13 de dezembro – Prazo máximo para protocolo de Aprovação de Memorial Descritivo;

14 de dezembro – Prazo máximo para protocolos de Alvará de Construção e Carta de Habite-se;

Os pedidos que forem protocolados após esse período, serão analisados apenas no retorno das férias. Certos de sua colaboração, desde já agradecemos.