O Poder Judiciário em parceria com o Sistema Fecomércio SESC/SENAC e a Prefeitura Municipal de Palmas com o apoio do IFPR realizam nesta semana, no Parque de Exposição Pé Vermelho, o programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão.
O objetivo do programa é o atendimento a população economicamente vulnerável de Palmas e Região, favorecendo a conciliação por meio de audiências prévias em inúmeras áreas do direito, possibilitando a resolução com a expedição imediata dos documentos.
A população será atendida para suas demandas de orientação jurídica nas áreas Cível (Curatela), Família (Divórcio, Alimentos, Guarda, Reconhecimento e/ou Averiguação de Paternidade/ maternidade, o Reconhecimento e Dissolução de União estável, Restabelecimento da sociedade conjugal, Tutela e Alvarás (levantamento de valor pós mortem) e registros públicos (Retificação de registro civil e outros).
Atendimento a toda população em diversos serviços de apoio ao cidadão. Todos os serviços são gratuitos exceto o exame de DNA (valor de R$ 220,00) e o atendimento à população será das 09h às 17h.
A organização do evento salienta a importância dos participantes levarem comprovante de renda, já que alguns serviços somente serão disponibilizados para a população com renda máxima de até 3 salários mínimos por pessoa, comprovante de endereço e documentação pessoal que é específica para cada serviço pretendido, inclusive certidão de nascimento/casamento.
Diversos atendimentos estão sendo disponibilizados a população durante o programa Justiça no Bairro.
Poder Judiciário:
- Atendimento jurisdicional;
- Audiências de conciliação;
- Área cível – interdição judicial;
- Área da família – Divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade e maternidade, alimentos;
- Retificação de registro civil.
Ministério Público
- Orientações jurídicas.
Instituto de Identificação do Paraná
- Emissão de Documentos de Identidade
Sesc
- Organização geral do evento;
- Desenvolvimento da divulgação e do material gráfico;
- Escovódromo
Secretaria de Saúde
- Verificação da pressão arterial;
- Realização do teste de glicemia;
- Testes rápidos.
Secretaria de Educação e Cultura
- Orientações sobre a rematrícula dos estudantes;
- Orientações sobre o Festival Pé-Vermelho.
Departamento de Esportes
- Atividades recreativas para crianças;
- Atividades de orientação esportiva.
Secretaria de Assistência Social e CRAS
- Organização das documentações necessárias para os serviços.
- Disponibilização de cadastro no Cidades Digitais.
Procon
- Esclarecimentos de dúvidas sobre os direitos do consumidor;
- Distribuição de Códigos de Defesa do Consumidor.
Exército
- Exposição de Material de Emprego Militar.
Corpo de Bombeiros
- Demonstração de materiais e equipamentos.
- Orientação sobre métodos preventivos de incêndio e acidentes.
Polícia Militar do Paraná
- Segurança do evento;
- Orientações sobre acidentes.
Sanepar
- Orientações gerais aos clientes;
- Informações sobre Tarifa Social.
IFPR
- Atendimento à comunidade;
- Atividades culturais;
- Apoio jurisdicional.
Correio
- Formulários para emissão de CPF;
- Orientação sobre os serviços, consulta SERASA, Postal Cap.
Cartórios dos municípios da Comarca
- Apoio na organização do Casamento Coletivo.
Senac
- Atendimento aos noivos do Casamento Coletivo;
- Orientações sobre cursos profissionalizantes.
Detran
- Orientações sobre trânsito;
- Ações educativas;
- Orientações sobre CNH digital, transferência de veículos, habilitações e outras dúvidas.
Sesi/Senai
- Teste de visão;
- Demonstração de robótica;
- Lazer;
- Sesi Amiga: orientações ao público jovem feminino.
Agência do Trabalhador
- Intermediação de mão de obra;
- Vagas de emprego;
- Orientações sobre a carteira de trabalho.
Depaltran
- Orientações em geral;
- Credenciais de idoso e deficiente;
- Orientações para crianças;
- Recursos sobre multas.