Na Câmara Municipal de Palmas, na tarde da quinta-feira (25), foi realizada Audiência Pública relativa ao 3º quadrimestre de 2009. Participaram membros da comunidade, secretários municipais, vereadores e o prefeito Hilário Andraschko que deu abertura aos trabalhos, enfatizando a importância desse instrumento que leva à população, a real condição financeira do município, relatando as receitas e despesas.

Quem conduziu os trabalhos foi o contador da prefeitura de Palmas, Ezequiel Goulart, que apresentou os dados referentes a esse período. Em entrevista, disse que é importante a participação da população, pois determinadas ações têm que ser realizadas, mas às vezes por questões técnicas não podem. “Através dessas prestações de contas apresentamos à população a situação orçamentária e financeira de Palmas, no exercício 2009”.

Desempenho abaixo da média
O ano de 2009 foi o pior desempenho nos últimos 10 anos, considerando que foi o primeiro ano, em que a receita do exercício foi menor que a receita anterior, uma queda de 4 milhões e 50 mil reais. “Porém, as demandas são cada vez maiores e as necessidades da população também” descreve.

Transferência de recursos
Foi evidenciado principalmente dois fatores para a queda na arrecadação, pois está muito focada nas transferências do governo federal e estadual, uma característica de município pequeno, diferente das cidades de grande e médio porte, que conseguem diversificar sua receita. “Em Palmas, 81% da arrecadação do ano passado veio das transferências. Com a crise mundial o governo federal buscou meios para aquecer a economia, reduziu ou eliminou IPI, Imposto de Renda e IOF, três tributos que fazem parte do Fundo de Participação do Município (FPM), sendo a nossa maior arrecadação. Essas perdas foram repassadas, mas não com o valor integral”, justifica.

Alternativas
Deve ser uma preocupação não apenas do Executivo, mas do Legislativo, da sociedade organizada e da população para buscar os mesmos resultados para que Palmas cresça. “E, também tendo seus representantes na esfera estadual e federal, para conseguirem trazer recursos e fomentar a atividade econômica para que tenhamos o aumento dessa arrecadação”, ressaltou.

Censo do IBGE
Goulart destaca que através da recontagem do IBGE que iniciará em breve, poderá haver um aumento na arrecadação, pela projeção, hoje Palmas possui 44 mil habitantes, aumento de receita garantida pelos próximos 10 anos. “Chegando em 45 mil, aumenta o FPM em R$500 mil/mês, por outro lado uma queda no número de habitantes, os índices serão negativos para os próximos 10 anos, dificultando ainda mais a situação”, concluiu.

Números referentes a Palmas
Receita: 43.968.335;
Despesa: 44.005.172;
Restos a Pagar: 1.747.564;
Departamentos: Educação: 26,56%; mínimo: 25%;
Saúde: 19,27%; mínimo: 15%;
Pessoal: 46,01%; máximo 54%, chegando em 51% deve haver redução de gastos.