A Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., empresa vencedora da licitação, vai substituir em no máximo 30 dias, as mochilas entregues recentemente aos estudantes da rede pública municipal de Palmas, no Sudoeste do Paraná. O prazo foi informado pela empresa vencedora da licitação, em resposta ao parecer jurídico e da notificação encaminhada pela Procurador Geral da Prefeitura, Bruno Walmor de Moraes Barbosa.
A substituição foi solicitada devido ao lote recebido pela Secretaria de Educação no início de abril, contendo materiais em desconformidade com as especificações previstas no edital de licitação. "(...) a empresa Brink Mobil informa que já adotou todas as medidas necessárias para atender imediatamente as determinações proferidas por esta Douta Procuradoria, informando que dentro do prazo estabelecido de no máximo 30 dias, estará regularizando plenamente fornecimento, (...)", diz trecho do ofício enviado no final da última semana.
"(...) entregando novas mochilas em exata conformidade com as disposições edilícias e recolhendo o material entregue erroneamente na mesma data que será realizada a entrega", completa. De acordo com a manifestação, a Brink Mobil não poupará esforços para "sanar as inconformidades apontadas, comprometendo-se a regularizar as inconformidades apontadas o mais breve possível e dentro do prazo estabelelecido, colocando-se à disposição para o envio de quaisquer outras informações que se façam necessário".
No documento, a empresa admite as irregularidades, em desacordo com o edital do pregão eletrônico nº 191/2017, e as especificações das mochilas fornecidas ao município de Palmas. "(....) referentes às especificações na aplicação da logomarca do município exigida em Silk Screen (processo de impressão de texto ou figura em uma superfície), pois teria se verificado que a logomarca do Município foi aplicada nas mochilas através de etiquetas adesivas (...)".
"(...) motivo pelo qual na melhor forma admitida em direito, notificou esta empresa para a realização de recolhimentoe entrega de novos produtos para restabelecer a conformidade da contratação", informa a Brink Mobil, que tem sede em Colombo, na região metropolitana de Curitiba.
A empresa lembra que a decisão, de substituir as mochilas, já havia sido anunciada em nota de esclarecimento enviada anteriormente. Na manifestação, ficou claro que a mesma estava produzindo material similar para outros órgãos e municípios de todo o território nacional, entre os quais Salvador (BA). "Ocorre que, tal similaridade das especificações, acabou ocasionando um equívoco durante o processo de estampagem das logomarcas, que é realizada de forma terceirizada", informou a Brink Mobil.