A Divisão de Vigilância em Saúde em conjunto com o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente está notificando os proprietários de terrenos sem construções de Palmas, no Sudoeste do Paraná. A intenção é alertar os mesmos para a necessidade de manter as áreas limpas, evitando o acúmulo de lixo, entulhos e mato alto.
O apelo busca conscientizar os moradores da necessidade delimpeza dos terenos para deixar a cidade mais limpa, evitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Ainda de acordo com a Vigilância em Saúde e o Meio Ambiente, são inúmeras as denúncias da existência de lotes abandonados, que estão servindo como moradia para roedores e cobras, além de estar servindo de abrigo de marginais ou usuários de drogas.
A limpeza destes lotes é uma obrigação do proprietário e está prevista no Artigo 4º do Código de Postura do Município - lei nº 1798. "(...) em caso de não cumprimento o dono do local arcará com uma multa".
“Por conta da grande incidência de denúncias estamos emitindo esse alerta e lembrando que, se alguém for mordido ou picado por um animal em seu terreno a responsabilidade será toda do proprietário”, informou Edson Cassaniga, diretor de Agricultura e Meio Ambiente.
Procedimento
A limpeza dos terrenos deve ser feita uma vez a cada dois meses. Assim, além de prevenir a disseminação de pragas e doenças, pode evitar focos de incêndio que são comuns nesta época do ano devido ao calor.
“É nos terrenos abandonados que se proliferam focos de mosquito transmissor de dengue, zika e chicungunya, além de outros tipo de pragas que estão associadas a este tipo de espaço”, lembra a chefe da Vigilância em Saúde, Karine Tobera.
O trabalho de notificação dos proprietários começou já nesta semana. "Na tarde da última quarta-feira (13), representantes do Departamento de Agricultura e Meio Ambeinte e da Divisão de Vigilância em Saúde visitaram os terrenos e iniciaram a notificação dos proprietários.
“O Departamento vai fiscalizar este terreno e notificará os proprietários, caso eles não cumpram no prazo estabelecido, a Vigilância em Saúde vai multar o dono do lote”, adiantou Karine.
O que fazer com seu terreno baldio
Se o proprietário adquire um terreno sem construção, a primeira medida a tomar deverá ser murá-lo, cercá-lo ou gradeá-lo a uma altura mínima de 1,80m. Depois, deverá planejar sua construção. Enquanto não edifica, deverá mantê-lo sempre limpo, livre de mato e de lixo.
O mesmo deve ser feito com a calçada, mantendo-a sempre transitável. A melhor opção para terrenos dos quais não se faz nenhum uso é passá-lo adiante, isto é, vendê-lo a quem realmente deseja e tem condições de construir no momento.