Os agricultores e pecuaristas de Palmas irão contar, nos próximos dias, com um serviço de apoio para melhoria da logística e infraestrutura prestado pela Prefeitura. Os benefícios estão previstos no programa Caminhos da Produção Porteira Adentro, elaborado pelo prefeito Dr. Kosmos Nicolaou e já aprovado em primeira discussão na Câmara de Vereadores.
O projeto, em análise no Legislativo, autoriza a Prefeitura a executar obras de infraestrutura dentro das propriedades rurais de Palmas. "Nossa intenção, com este projeto Caminhos da Produção Porteira Adentro, é garantir um aumento na produção e melhores condições o escoamento desta produção", disse o prefeito Dr. Kosmos.
O programa incluiu ações de terraplanagem para moradias ou empreendimentos rurais, abertura, conservação e revestimentos de estradas de acesso dentro das propriedades, construção e reforma de silos trincheiras. O projeto prevê também construção de tanques de peixe e açudes para captação de água, realização de drenagem e transporte de cascalho.
A Prefeitura terá ainda autorização para executar trabalhos de valetamento, construção de bueiros, abertura de fossa e semidouros para tratamento de dejetos orgânicos e outros serviços dentro das possibilidades. Os trabalhos, de acordo com o projeto do Dr. Kosmos, serão executados pelos departamento de Infraestrutura e Agricultura e Meio Ambiente.
Mais serviços
De acordo com o projeto e, observando os limites orçamentários, as pastas irão realizar transporte de olericolas, mudas e transporte de outros bens e produtos que venham incentivar as pequenas propriedades rurais.
Os serviços serão realizados com maquinário do município, ou empresa terceirizada que for destinada ao programa. Ao proprietário caberá a elaboração e a aprovação dos projetos junto aos órgãos competentes.
Para ser contemplado, o proprietário deve ser inscrito como Produtor Rural na CCIR e/ou Fazenda Estadual, ter como principal fonte de renda a atividade rural, fazer uso da Nota Fiscal de Produtor Rural e estar em dia com todos os impostos e taxas municipais.
“Quem tiver interesse em ser atendido pelo programa, deve procurar o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente depois que o programa for devidamente aprovado e regulamentado”, ressaltou o diretor Edson Cassaniga.
O projeto de lei volta para votação, no Plenário da Câmara, na sessão ordinária da próxima segunda-feira (09).