A receita municipal teve um crescimento de 14% em relação ao mesmo perÃodo do ano passado. Essa informação foi apresentada durante audiência pública realizada pela prefeitura no último final de semana, sobre o quadrimestre de maio a agosto. De acordo com as informações da contadoria do municÃpio, o acumulado foi de R$ 4,5 milhões em recursos de origem federal, estadual e municipal, valor referente desde o inÃcio de 2012.
Ainda segundo os dados, os setores da saúde e educação continuam a merecer os maiores investimentos, superando os percentuais definidos pela legislação federal e estadual. Até agora, foram investidos na saúde mais de 19% e na educação 26%. Isso representa um total de R$ 8.424 milhões com saúde e mais de R$ 14 milhões com educação.
De acordo com Ezequiel Goulart, contador da prefeitura, só com pessoal, foram gastos 38% dos investimentos da educação. “Esse percentual aumentou neste ano, em razão das novas contratações de professores, realizadas através do processo seletivo, visando atender à demanda das escolas municipais e da implantação de perÃodo integral”, explica ele.
Ezequiel lembra também que o endividamento do municÃpio está dentro das metas que haviam sido projetadas para este ano. “Isso significa que não está havendo endividamento, além do que é permitido, ou seja, não extrapolou os Ãndices autorizados que é de 120% da receita corrente lÃquida, tendo ficado próximo dos 20%, o que é considerado baixo”, revela o contador.
Em relação à s despesas por função de governo, os gastos estão sendo efetuados de forma a atingir os resultados previamente definidos, mantendo a responsabilidade fiscal e o superávit do perÃodo. “A administração está com suas finanças totalmente equilibradas, arrecadando mais do que gastando”, afirma Ezequiel, ressaltando que “a administração está cumprindo uma gestão fiscal responsável, sem comprometer as finanças do municÃpio ou sua capacidade de endividamento”.
O contador salienta ainda que para o exercÃcio de 2013, a prefeitura cumpriu todas as etapas de elaboração, discussão e aprovação do orçamento. A última etapa realizada pelo executivo foi a audiência pública, com a participação de vários setores da sociedade organizada, onde apresentou as projeções da receita e a fixação dos gastos por função e sub função, categoria econômica, projetos e atividades para todos os departamentos do municÃpio, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Essa iniciativa oportunizou que a sociedade pudesse contribuir instrumentalizando as decisões da gestão pública municipal”, justificou Ezequiel, lembrando que, esta semana a administração ainda estará recebendo sugestões da sociedade para a proposta da Lei Orçamentária, que posteriormente será enviada para análise e aprovação do legislativo municipal.