Desde que foi implantado em 2010, numa parceria entre a prefeitura e Emater, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), vem beneficiando cerca de 40 pequenos agricultores de chácaras, vilas rurais e assentamentos. Embora tenha sido criado em 2003, pelo Governo Federal, o programa só chegou a Palmas no ano passado, por iniciativa da administração municipal.
A idéia foi trazer para Palmas um programa que já existia mas ninguém havia se interessado até então. “Os produtores se encontravam desestimulados pelas promessas que nunca foram cumpridas. Na época foi feito um diagnóstico apontando que apenas um produtor tinha interesse em participar do programa”, relata o prefeito Hilário Andraschko, ao explicar sua convicção no sucesso do projeto. “O resultado vem demonstrando que estávamos certos”.
O técnico da Emater, Edson Cassaniga, ressaltou que foi graças a insistência do prefeito Hilário Andraschko, que a implantação do programa foi possÃvel. “Ele acreditou nessa proposta e deu todo apoio. Fizemos então uma parceria para organizar o setor e implantamos os programas que hoje vem transformando a vida dos pequenos agricultores. Cada vez mais produtores estão nos procurando para participar do programa”, reforça o técnico.
De acordo com ele, o apoio da prefeitura para trazer o PAA, mais a incrementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), onde a administração passou a comprar parte da produção para a merenda das escolas, principalmente as de tempo integral que oferecem cinco refeições diárias, e a criação da Feira do Produtor, temos um nova realidade nas pequenas propriedades rurais”, avalia Cassaniga.
A PARCERIA - com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETS) através do chefe do escritório regional de Pato Branco, Antenor Gabriel, foi outro fator preponderante na organização e implantação do PAA. “A SETS é o órgão responsável pelo pagamento feito aos produtores cadastrados, pela logÃstica e consultoria técnica do programa”, esclarece Cassaniga.
Em recente visita feita ao prefeito de Palmas, Antenor Gabriel reforçou a parceria com o municÃpio ao noticiar que, a partir de junho, o valor a ser repassado aos produtores será ampliado de R$ 80 mil para R$ 200 mil. “É uma notÃcia muito positiva, porque vamos poder aumentar o número de produtores cadastrados no programa”, disse o prefeito Hilário.
Os recursos para a aquisição dos produtos (PAA) são do Ministério da Agricultura, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, que deposita os valores diretamente na conta do agricultor cadastrado no programa.
O PAA, é uma das ações do combate à miséria, com objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo.
Ao todo são seis as entidades que recebem a produção vinda dos pequenos proprietários de terra, a APAE, Asilo, Casa Lar, Albergue e Casa da Sopa. Para dar conta do recebimento, distribuição e conferência dos produtos, a prefeitura destinou o técnico Edilson Cordeiro, do Departamento de Agricultura. É ele quem administra o fornecimento de cada produtor. Também é ele que coordena a distribuição para as instituições.
“Cada Ãtem precisa ser pesado, contado e anotado para que cada produtor receba o valor conforme o que foi fornecido. É com base nesses dados que a SETS, calcula os recursos a serem depositados na conta de cada fornecedor”, esclarece o técnico da Emater, ao frisar que, esse é um trabalho fundamental para o sucesso e credibiidade do programa.
Já pelo PENAE, a administração municipal compra os produtos para oferecer à merenda escolar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. A medida visa também estimular o desenvolvimento econômico das comunidades rurais das pequenas propriedades e fixar o homem no campo.
“Para complementar esses incentivos, a prefeitura de Palmas também criou a Feira do Produtor”, disse Cassaniga, ao reafirmar que, mais uma vez a parceria do municÃpio com a Emater, fortalece os produtores, e cria incentivos à agricultura familiar.
PEQUENOS AGRICULTORES COMEMORAM – Miguelino Alves da Cruz, 46 anos, e a esposa Erotildes, 45, moram na vila rural desde sua criação. Tinham uma pequena produção de hortaliças, e para complementar a renda, Miguelino e a filha trabalhavam na cidade. “Depois que nos cadastramos nos programas, ampliamos os espaços. A mulher faz pão, cuca, bolacha e macarrão. Eu cuido da estufa com as verduras. Tudo tem venda garantida”, comemora Miguelino.
Ele conta que a filha está deixando o trabalho na cidade para ajudar a mãe com a panificação. “Com o dinheiro das vendas fizemos uma cozinha só para panificação, compramos as máquinas e aumentamos a produção. Além disso, abrimos um pequeno mercadinho junto da casa e trocamos o carro”, diz o agricultor.
Para Geslinda Vieira dos Santos, 43 anos, também moradora da vila rural, antes de entrar para os programas, vendia a pequena produção nas casas e em mercados. “Não era uma venda garantida e a gente tinha que aceitar o preço que ofereciam. Hoje isso mudou. Dobramos nossa produção e aumentamos estufa. A famÃlia toda ajuda e ninguém mais precisa trabalhar fora. Com os lucros passamos a investir em melhorias na propriedade. Valeu à pena ter entrado nesses programas e estamos muito felizes. A gente se sente seguro porque tudo que produzimos é vendido. Com isso é possÃvel planejar o orçamento”, afirma Geslinda.
Não tendo mais como viver somente da produção, DeonÃsio Muccio, 46 anos, teve que buscar trabalho fora. Hoje, ele e a famÃlia estão trabalhando e produzindo na pequena propriedade da vila rural. A esposa, Soeli Moreira de Mello, 38, produz em média 120 quilos de pão toda semana, mais as bolachas. “Também criamos galinha caipira e cultivamos horticultura”, frisa DeonÃsio.
Ele conta que há muitos anos esperavam alguma coisa que viesse ajudar os pequenos agricultores. “Agora, graças ao incentivo da prefeitura e da Emater, estamos tendo a segurança de produzir e comercializar. Isso tem mudado nossa vida. A gente trabalha com prazer porque nada se perde. Desde que entramos para esses programas temos usado parte do lucro para investir em melhorias. Compramos maquinário para a produção de pães e bolachas e vamos fazer uma cozinha para trabalhar com massas”.
Wilson Tonin, 49 anos, arrendou dois hectares de terras há um ano. Originário de famÃlia de agricultores, ele deixou o campo aos 21 anos para trabalhar na área administrativa em empresas. Agora está produzindo verduras, caqui, ameixa, pêssego, uva, kiwi e laranja. Depois que arrendou a área, se cadastrou nos programas PAA e PENAE. Também vende a produção na Feira do Produtor.
“A nossa vida melhorou muito depois que a prefeitura passou a criar incentivos aos agricultores familiares. Antes vendÃamos a produção pelo preço que interessava aos compradores. Mas agora não. Hoje nossos produtos tem melhor preço, porque segue a tabela praticada pela Conab, e tem venda garantida, sem burocracia. A gente produz e vende de maneira fácil e prática. Os pequenos produtores ganharam três frentes de comercialização. Os programas PAA, PENAE e a Feira do Produtor. Temos segurança para produzir, planejar e investir em melhorias. Temos que nos preocupar apenas em produzir. Foi a melhor coisa que a prefeitura poderia fazer pelos pequenos agricultores. É a justiça social sendo aplicada no campo”, reforça Tonin.
Nos assentamentos a situação não é diferente. Embora a maioria das famÃlias sejam produtoras de leite, alguns se cadastraram para o programa da merenda escolar. É o caso de Domingos Honório Machado de Jesus, 60 anos. Apesar de aposentado, ele continua trabalhando no cultivo, principalmente de grãos. A esposa, Sandra Aparecida dos Santos, 42 é responsável pela panificação e doces que é vendida para a prefeitura. O marido também ajuda nessa empreitada.
“É uma renda extra que já nos permitiu comprar um carro (modelo utilitário), que facilita o transporte dos produtos e o maquinário para produzir as massas. O dinheiro dessas vendas é garantido e isso faz com que a gente possa ter um planejamento”, garante o produtor do assentamento Cruzeiro do Sul, ao informar que está pensando também em participa da Feira do Produtor.
QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO – A irmã Ivany Peres, coordenadora geral da Eispal, instituição proponente do programa, declara que a entidade não tinha condições de comprar uma variedade tão grande de alimentos. “O programa implementado pela prefeitura, em conjunto com a Emater, trouxe benefÃcios a todos. Quem produz tem venda garantida e motivação para plantar, e quem recebe, pode ter uma alimentação adequada e com muita qualidade. Por outro lado, a Feira do Produtor oferece à população produtos frescos e saudáveis”.
As instituições que recebem os produtos são unânimes em ressaltar a importância do programa e elogiar a iniciativa da prefeitura em colocar em prática mais esse benefÃcio que vem permitindo uma qualidade de vida melhor tanto a quem produz como quem recebe e consome esses alimentos.
“Verduras, frutas diversificadas, pão, bolachas, queijo e bebida láctea, vem toda semana”, informa a coordenadora da Casa Lar, Anilda Carvalho Cordeiro. Ela explica que desde que o programa foi implantado, a qualidade das refeições servidas aos menores atendidos pela instituição melhorou 100%. “Além disso, são produtos de excelente qualidade e tudo fresquinho. Ter uma alimentação boa é fundamental para o desenvolvimento dessas crianças”, revela.
No Asilo, a irmã Neila Maria Gomes, destacou que a qualidade da alimentação melhorou muito depois que a entidade passou a receber os produtos por meio do programa. “Antes tudo era comprado e não havia a variedade que temos hoje. É louvável essa iniciativa da prefeitura. Todos são beneficiados, produtores, nós que necessitamos desse alimento e a economia local, uma vez que o lucro acaba retornando ao comércio”, declarou a religiosa.
Para a diretora da escola Sinhara Viana, da APAE, Carla Regina Wingert de Moraes, hoje a alimentação das pessoas atendidas pela entidade está muito melhor. “Até pouco tempo, dependÃamos de campanhas e verbas de programas para complementar a alimentação. Depois que começamos a participar do PAA tudo melhorou. Facilitou nosso trabalho, temos quantidade e qualidade nos alimentos”, enfatizou, ela.
A coordenadora do Albergue, Naiara Boz Lipczinski, enalteceu a prefeitura pela iniciativa de trazer o programa para Palmas. Ela diz que os alimentos que recebe no Albergue, alimentam até 60 pessoas por mês. São produtos frescos, de excelente qualidade. “Com isso melhorou também a qualidade e a quantidade das refeições servidas”.
MERENDA ESCOLAR - Só com alimentação nas escolas, no ano de 2011, foram servidas 98.200 refeições para as crianças dos CMEIs, e 117.860 aos alunos do ensino fundamental. Para 2012, esse número vai se multiplicar com a implantação do ensino integral em mais três escolas da rede municipal, onde são servidas cinco refeições diárias para cada aluno. Desse total, 30% dos recursos destinados à alimentação das escolas, são comprados dos pequenos agricultores.
A diretora do Departamento de Educação, Regina Beatriz Hister explica que uma alimentação adequada é fundamental para o desenvolvimento fÃsico,mental e motor das crianças. De acordo com ela, os alimentos adquiridos dos pequenos produtores, pela qualidade e variedade, fazem a diferença na hora de preparar as refeições e lanches.
“Essa variedade e qualidade possibilitam às nutricionistas elaborarem um cardápio com frutas, verduras e massas, saborosos e com os nutrientes necessários às crianças, tendo em vista que, a maioria não tem condições de ter uma alimentação saudável em casa”, diz.