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Essa reunião foi necessária, pois o local que já havia sido destinada a construção, segundo levantamentos técnicos é inviável



A Subseção da OAB de Palmas promoveu reunião para definir o terreno para a construção do Complexo Judiciário do município. Sendo que, o atual local que foi adquirido pela municipalidade e transferido ao Tribunal de Justiça, segundo explanação da arquiteta e urbanista, Carolina Vezzaro Lago, por inúmeros fatores inviabiliza a construção dessa obra. Em um apanhado geral, ela explicou que o atual Fórum da Comarca de Palmas foi construído há 40 anos, e atualmente a estrutura já não consegue atender a demanda, inclusive no que diz respeito ao estacionamento. Também revelou alguns números no que tange aos quesitos atendimentos do Fórum.

Em seguida, a arquiteta comentou também sobre o Complexo Judiciário que irá agregar o Fórum Estadual, Fórum Eleitoral, Vara do Trabalho, Subseção da OAB e Ministério Público.

Ao apresentar dados sobre o terreno, situado à Rua Capitão Paulo de Araújo, Lagoão, onde já foi construído o Fórum Eleitoral, ressaltou que o intenso fluxo de veículos, causa um volume de ruído muito acima do que permite a Organização Mundial de Saúde (OMS); este local também tem problemas de escoamento de água pluvial, e para solucionar isto, demanda uma quantia considerável de recursos; também foi retirada quantidade elevada de terra de um morro ao fundo podendo causar desmoronamentos, pois, não existe nenhum estudo de impacto ambiental, e também é uma barreira para as futuras instalações da construção, e por final, o terreno é distante do Centro, e não tem nenhuma infraestrutura em seu entorno.

Ela também mencionou outros terrenos onde poderá ser construído o Complexo Judiciário, sendo: em frente ao Sindicato Rural; ao lado do novo Colégio Sesi/Senai e nas proximidades da Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, (antiga Ford).

Carolina também fez à entrega as autoridades de um dossiê onde continha todas essas informações mencionadas.

Ao fazer uso da palavra, o presidente da Subseção da OAB de Palmas, Dr. Auro da Aparecida Ramos de Mello, frisou que a construção do Complexo Judiciário é inevitável, mas o local sugerido pela gestão anterior da OAB Subseção de Palmas, não é adequado. “Contamos com a sensibilidade do nosso presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Dr. Miguel Kfouri Neto, que tem feito um belíssimo trabalho com investimentos no interior na base da estrutura do judiciário que estava carente. Palmas deve ser olhada com carinho, são 116 anos de Comarca e a 19ª cidade do Paraná, que tem um judiciário qualificado pelo seu passado”.

E ainda, o presidente da Subseção, ao referir-se sobre o terreno escolhido para a construção do Complexo Judiciário, destacou que houve muita vontade, mas por conseguinte muita vaidade, sem consultas prévias a família forense, aos advogados, aos serventuários da justiça, a sociedade e os poderes constituídos. “Reivindicamos uma audiência pública, mas não foi aceita na época. Porém, agora temos a certeza, com o bom senso do presidente do Tribunal de Justiça essa construção será viabilizada”, apontou, e também revelou que o empresário e presidente do PSDB local, José de Augustinho Hilário (Zezinho) que no ato representou o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni, disse, caso nenhum dos terrenos sugeridos for aprovado, fará a doação de um terreno localizado entre o trevo de acesso a Palmas localizado próximo ao IFPR Campus Palmas sentido Centro.

A Juíza da Vara Criminal e Eleitoral, Margarete do Rocio Borges, também comentou que já enfrenta dificuldades referentes à localização do Cartório Eleitoral, devido movimento intenso de veículos e o barulho ser ensurdecedor. A juíza apoia um novo local para a construção do Complexo Judiciário.

O Vice-prefeito de Palmas Dr. Gilberto Almeida, representou o prefeito Hilário Andraschko que estava participando de encontro com o governador Beto Richa. Almeida lembrou que o Poder executivo fez a doação de um terreno para a construção de um novo Fórum para atender as necessidades dos munícipes, principalmente, aqueles que necessitam do Judiciário para a solução de suas questões.

Também salientou que a atual administração, Hilário e Gilberto, fará o possível dentro das possibilidades econômicas do município para a desapropriação de um imóvel que atenda as necessidades do Poder Judiciário. “A atual administração busca a união entre os poderes constituídos a fim de atender os princípios constitucionais”, disse o Vice-prefeito.
Também esteve presente o ex-prefeito de Palmas Dr. Jose Ferreira de Almeida, quando em sua gestão foi construído o Fórum da Comarca.

Por sua vez, o presidente da Câmara municipal, Claudio de Oliveira (PR), disse que o assunto teve uma excelente explanação, entretanto, a situação é delicada e necessita de sensatez e bom senso. “Em nome do Legislativo colocamo-nos a disposição para colaborar com a comunidade jurídica do município”, assinalou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Dr. Miguel Kfouri Neto, em um resumo de toda a questão, enfatizou que esse novo espaço deverá ser escolhido em breve, diante de uma percepção para ser iniciada a construção do Complexo Judiciário em Palmas, pois, todo o processo está sendo agilizado e até os trâmites burocráticos estão avançados. “O projeto arquitetônico está concluído, é importante ressaltar o papel positivo da OAB Subseção de Palmas e da prefeitura de Palmas que está apoiando e muito todo esse processo. Inclusive o Tribunal de Justiça do Paraná tem a disposição o orçamento para essa obra”, completou.

O desembargador D’Artagnan Serpa Sá, disse que está sendo agilizado a construção de Fóruns em todo o Paraná, e a Comarca de Palmas também será contemplada, pois, os projeto arquitetônicos estão aprovados, e os projetos complementares estão prontos. Sendo que, na próxima semana será lançado o edital de licitação para a construção, para o início em junho. “É uma reivindicação justa de toda a comunidade palmense e deve ser atendida. O presidente do Tribunal delegou que fosse agilizado todo o processo o mais rápido possível, em agosto ou setembro deverá ser iniciada a construção”.

O presidente da Subseção da OAB e o Vice-prefeito renderam homenagens ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Dr. Miguel Kfouri Neto, ao desembargador Luiz Lopes e demais autoridades.

Posteriormente as discussões sobre o tema, o presidente da OAB, acompanhado das demais autoridades foram fazer visitas in locu nos terrenos mencionados.

Também participaram deste encontro, os desembargadores Luiz Lopes e D’Artagnan Serpa Sá, a Juíza da Vara Cível Júlia Barreto Câmpelo, advogados ligados a Subseção da OAB de Palmas, vereador Cesar Pacheco Baptista, serventuários da Justiça e secretários municipais.