EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 02/2024 FESTIVAL GASTRÔNOMICO “ FEST FOOD – 3ª EDIÇÃO”

1. 
   

   PREÂMBULO

   
   
   
   
   1. 
      

      O Governo do Município de Palmas torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar procedimento de chamamento público simplificado, objetivando o cadastramento de interessados em participar do Festival Gastronômico “Fest Food” – 3ª EDIÇÃO, com as inscrições abertas a partir do dia 06 de junho de 2024.

      
      
   
   
   2. 
      

      O evento pretende fomentar o turismo, com a valorização da gastronomia local e melhoria nos serviços prestados no setor e fomentar a economia local.

      
      
   
   
   
   

2. 
   

   DO OBJETO

   
   
   
   
   1. 
      

      O edital é destinado a restaurantes, bares, pizzarias, churrascarias e choperias, hamburguerias, deliverys e afins, localizados no Município de Palmas.

      
      
   
   
   2. 
      

      O período de inscrição vai de 07/06/2024 a 14/06/2024.

      
      
   
   
   
   

3. 
   

   DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

   
   

3.1. Os proprietários de estabelecimentos interessados deverão inscrever-se através do link da ficha de inscrição online: https://forms.gle/rVXpdEak3DmdQEKA8

4. 
   

   DAS OBRIGAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES

   
   
   
   
   1. 
      

      Preencher o formulário online de inscrição, declarando estar ciente de todas as condições do evento, em especial dos termos do regulamento próprio.

      
      
   
   
   2. 
      

      Possuir Alvará de Funcionamento e Localização emitido pela Prefeitura Municipal de Palmas;

      
      
   
   
   3. 
      

      Participar do Festival sinalizando na fachada a participação;

      
      
   
   
   4. 
      

      Realizar a divulgação do Festival através das suas mídias sociais, bem como caso tenha contrato com as mídias locais (Rádio/ TV/Informativos/Jornal);

      
      
   
   
   5. 
      

      Preparar um prato para realizar fotos para o material de divulgação, de acordo com dia e horário previamente agendado;

      
      
   
   
   6. 
      

      O estabelecimento deve ter disponível para comercialização o prato do Festival nos dias e horários de funcionamento informados no formulário online de inscrição;

      
      
   
   
   7. 
      

      Os pratos participantes deverão ter um preço previamente comunicado à organização do festival;

      
      
   
   
   8. 
      

      Casos excepcionais serão avaliados pela comissão organizadora.

      
      
   
   
   
   

5. 
   

   DA HOMOLOGAÇÃO

   
   
   
   
   1. 
      

      A homologação do chamamento público não obriga a Administração a firmar a parceria com o respectivo proponente, especialmente por razões orçamentárias e de atendimento às políticas públicas.

      
      
   
   
   
   

6. 
   

   INFORMAÇÕES ADICIONAIS

   
   
   
   
   1. 
      

      O Regulamento do evento estará disponível na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

      
      
   
   
   
   

Palmas, 04 de junho de 2024.