EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 02/2024 FESTIVAL GASTRÔNOMICO “ FEST FOOD – 3ª EDIÇÃO”

1. PREÂMBULO

   1. O Governo do Município de Palmas torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar procedimento de chamamento público simplificado, objetivando o cadastramento de interessados em participar do Festival Gastronômico “Fest Food” – 3ª EDIÇÃO, com as inscrições abertas a partir do dia 06 de junho de 2024.

   2. O evento pretende fomentar o turismo, com a valorização da gastronomia local e melhoria nos serviços prestados no setor e fomentar a economia local.

2. DO OBJETO

   1. O edital é destinado a restaurantes, bares, pizzarias, churrascarias e choperias, hamburguerias, deliverys e afins, localizados no Município de Palmas.

   2. O período de inscrição vai de 07/06/2024 a 14/06/2024.

3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

3.1. Os proprietários de estabelecimentos interessados deverão inscrever-se através do link da ficha de inscrição online: https://forms.gle/rVXpdEak3DmdQEKA8

4. DAS OBRIGAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES

   1. Preencher o formulário online de inscrição, declarando estar ciente de todas as condições do evento, em especial dos termos do regulamento próprio.

   2. Possuir Alvará de Funcionamento e Localização emitido pela Prefeitura Municipal de Palmas;

   3. Participar do Festival sinalizando na fachada a participação;

   4. Realizar a divulgação do Festival através das suas mídias sociais, bem como caso tenha contrato com as mídias locais (Rádio/ TV/Informativos/Jornal);

   5. Preparar um prato para realizar fotos para o material de divulgação, de acordo com dia e horário previamente agendado;

   6. O estabelecimento deve ter disponível para comercialização o prato do Festival nos dias e horários de funcionamento informados no formulário online de inscrição;

   7. Os pratos participantes deverão ter um preço previamente comunicado à organização do festival;

   8. Casos excepcionais serão avaliados pela comissão organizadora.

5. DA HOMOLOGAÇÃO

   1. A homologação do chamamento público não obriga a Administração a firmar a parceria com o respectivo proponente, especialmente por razões orçamentárias e de atendimento às políticas públicas.

6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

   1. O Regulamento do evento estará disponível na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Palmas, 04 de junho de 2024.