CHAMAMENTO PÚBLICO GASTRONOMIA NO FEIRÃO DE AUTOMÓVEIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIF’ICADO Nº 05/2022  

GASTRONOMIA NO FEIRÃO DE AUTOMÓVEIS

“PALMAS SOBRE RODAS”

1. PREÂMBULO

• O Governo do Município de Palmas torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará procedimento de chamamento público simplificado, objetivando o cadastramento de interessados em participar da Gastronomia durante o evento Palmas Sobre Rodas com as inscrições abertas a partir de quarta-feira – 10 de agosto de 2022.

• A gastronomia é um dos principais atrativos para promoção e prospecção de Pensando nisso, o Feirão de Automóveis - Palmas sobre Rodas também contará com a praça de alimentação como um dos seus atrativos.

2. DO OBJETO
   • O edital é destinado estritamente a empreendimentos formalizados e com sede no município de Palmas-PR, que atuam no ramo da gastronomia com a opção de comidas rápidas: Hambúrgueres; Pastéis; Creps; Porções variadas; Pizzas; Yakissoba; Cachorro quente, entre outros, além da possibilidade de fornecimento das seguintes bebidas: Refrigerantes, sucos e água, que preferencialmente sejam adquiridas nas distribuidoras com sede no municipio de Palmas/PR.
   • As inscrições serão realizadas enquanto tiverem vagas disponíveis. Fica limitado em até 10 (dez) o número de empreendedores/empresas para participar do evento.
   • O credenciamento será por ordem de chegada, isto é, serão credenciados os 10 (dez) primeiros que se inscreverem e cumprirem os requisitos atendendo aos critérios do edital. No ato da inscrição o estabalecimento deverá elencar os produtos que ofertará durante a feira, não sendo permitido a duplicidade de produtos.

3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

3.1. Os proprietários de estabelecimentos  interessados  deverão  comparecer  na  sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação localizada no Centro Empresarial, Avenida Clevelândia, nº 668, centro, neste Município, a partir das 08hs do dia 10 de agosto  para preencher a ficha de inscrição e assinar o Termo de Adesão.

4. DAS OBRIGAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES

4.1. Preencher a ficha de inscrição e assinar o Termo de Adesão, declarando estar ciente de todas as condições do evento, em especial dos termos do regulamento próprio.

4.2. Possuir Alvará de Funcionamento e Localização emitido pela Prefeitura Municipal de Palmas;

4.3. Os participantes serão responsáveis por toda logística para o transporte de equipamentos e alimentos para sua participação, bem como toda organização do seu estande;

4.4. Os credenciados deverão expor e vender seus produtos, com a observação dos padrões de qualidade e higiene exigidos, e oferecer ao público um excelente atendimento;
4.5. Também serão responsáveis por quaisquer danos causados aos participantes da Feira, em razão de eventual contaminação ocorrida por alimentos comercializados em desconformidade com os padrões de qualidade, higiene e saúde, na medida de sua culpabilidade;

4.6. Fica sob responsabilidade de cada estabelecimento a segurança de seus colaboradores ou qualquer pessoa que prestar serviços junto ao seu estande,

4.7. É proibida a mão de obra de menores de 18 anos.

• Casos excepcionais serão avaliados pela comissão

5. DA HOMOLOGAÇÃO

5.1. A autoridade competente homologará e divulgará o resultado definitivo do chamamento público em página do MUNICIPIO na internet e no mural próprio na sede do Executivo.

5.2. A homologação do chamamento público não obriga a Administração a firmar a parceria com o respectivo proponente, especialmente por razões orçamentárias e de atendimento às políticas públicas.

6. Informações Adicionais:

6.1.    O Regulamento do evento estará disponível na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Palmas, 16 de agosto de 2022.