EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 05/2022
GASTRONOMIA NO FEIRÃO DE AUTOMÓVEIS
“PALMAS SOBRE RODAS”
- PREÂMBULO
- O Governo do Município de Palmas torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o procedimento de chamamento público simplificado, objetivando a seleção de empresas para operação de serviços de venda de cerveja e chopp a instalar-se no ponto de vendas de distribiuição junto a área gastronomica do Parque de Exposições Pé Vermelho durante a realização do Feirão de Automóveis - Palmas Sobre Rodas, com as inscrições abertas a partir da próxima quarta-feira – 17 de agosto de 2022.
- A oferta de chopp e cerveja é um incentivo ao incremento da atividade econômica centrada no turismo gastronômico, crescente em Palmas/PR e unindo-se a gastronomia será um dos principais atrativos para promoção do Feirão de Automóveis - Palmas sobre Rodas.
- DO OBJETO
- O edital é destinado estritamente a empreendimentos formalizados e com sede no Municipio de Palmas-PR, que atuam no ramo da fabricação e distribuição de bebidas alcoólicas, visando a comercialização de cerveja e chopp (bebida não pasteurizada de composição água, malte de cevada, cereais não maltados, carboidratos e lúpulo), durante a realização do Feirão de Automóveis – Palmas Sobre Rodas, evento promovido pela Prefeitura Municipal de Palmas no período de 26 a 28 de agosto do corrente ano.
- O período de inscrição é de 17 a 19 de agosto de 2022. Fica limitado em apenas duas empresas a participação no evento.
- Será disposnibilizada uma vaga para a área interna da Gastronomia e outra vaga para a área externa.
- O estabelecimento que optar pela área externa, será responsável por toda sua estrutura de instalação.
- O credenciamento será por ordem de chegada, isto é, as duas primeiras empresas que se inscreverem e cumprirem com todos os critérios do presente Edital será selecionada a participar do evento em Palmas sobre Rodas.
- DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1. Os proprietários de estabelecimentos interessados deverão comparecer na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação localizada no Centro Empresarial, Avenida Clevelândia, nº 668, centro, neste Município, a partir do dia 17 de agosto para preencher a ficha de inscrição e assinar o Termo de Adesão.
- DAS OBRIGAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES
4.1. Preencher a ficha de inscrição e assinar o Termo de Adesão, declarando estar ciente de todas as condições do evento, em especial dos termos do regulamento próprio.
4.2. Possuir Alvará de Funcionamento e Localização emitido pela Prefeitura Municipal de Palmas;
4.3. O participante será responsável por toda logística para o transporte de equipamentos e produtos para sua participação, bem como toda organização do seu estande;
4.4. O credenciado deverá expor e vender seus produtos, com a observação dos padrões de qualidade e higiene exigidos, e oferecer ao público um excelente atendimento;
4.6. Fica sob responsabilidade de cada estabelecimento a segurança de seus colaboradores ou qualquer pessoa que prestar serviços junto ao seu estande,
4.7. É proibida a mão de obra de menores de 18 anos.
- Casos excepcionais serão avaliados pela comissão
- DA HOMOLOGAÇÃO
5.1. A autoridade competente homologará e divulgará o resultado definitivo do chamamento público em página do MUNICIPIO na internet e no mural próprio na sede do Executivo.
5.2. A homologação do chamamento público não obriga a Administração a firmar a parceria com o respectivo proponente, especialmente por razões orçamentárias e de atendimento às políticas públicas.
- Informações Adicionais:
7.1. O Regulamento do evento estará disponível na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Palmas, 15 de agosto de 2022.