EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 04/2022  


GASTRONOMIA NO FEIRÃO DE AUTOMÓVEIS


“PALMAS SOBRE RODAS”


 


 



  1. PREÂMBULO


 



  • O Governo do Município de Palmas torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará procedimento de chamamento público simplificado, objetivando o cadastramento de interessados em participar da Gastronomia durante o evento Palmas Sobre Rodas com as inscrições abertas a partir da próxima quarta-feira – 10 de agosto de 2022.


 



  • A gastronomia é um dos principais atrativos para promoção e prospecção de Pensando nisso, o Feirão de Automóveis - Palmas sobre Rodas também contará com a praça de alimentação como um dos seus atrativos.


 



  1. DO OBJETO

    • O edital é destinado estritamente a empreendimentos formalizados e com sede no município de Palmas-PR, que atuam no ramo da gastronomia com a opção de comidas rápidas: Hambúrgueres; Pastéis; Creps; Porções variadas; Pizzas; Yakissoba; Cachorro quente, entre outros, além da possibilidade de fornecimento das seguintes bebidas: Refrigerantes, sucos e água, que preferencialmente sejam adquiridas nas distribuidoras com sede no municipio de Palmas/PR.

    • O período de inscrição é de 10 a 12 de agosto de 2022. Fica limitado em até 10 (dez) o número de empreendedores/empresas para participar do evento.

    • O credenciamento será por ordem de chegada, isto é, serão credenciados os 10 (dez) primeiros que se inscreverem e cumprirem os requisitos atendendo aos critérios do edital. No ato da inscrição o estabalecimento deverá elencar os produtos que ofertará durante a feira, não sendo permitido a duplicidade de produtos.




 



  1. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO


3.1. Os proprietários de estabelecimentos  interessados  deverão  comparecer  na  sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação localizada no Centro Empresarial, Avenida Clevelândia, nº 668, centro, neste Município, a partir das 08hs do dia 10 de agosto  para preencher a ficha de inscrição e assinar o Termo de Adesão.


 



  1. DAS OBRIGAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES


4.1. Preencher a ficha de inscrição e assinar o Termo de Adesão, declarando estar ciente de todas as condições do evento, em especial dos termos do regulamento próprio.


4.2. Possuir Alvará de Funcionamento e Localização emitido pela Prefeitura Municipal de Palmas;


4.3. Os participantes serão responsáveis por toda logística para o transporte de equipamentos e alimentos para sua participação, bem como toda organização do seu estande;


4.4. Os credenciados deverão expor e vender seus produtos, com a observação dos padrões de qualidade e higiene exigidos, e oferecer ao público um excelente atendimento;
4.5. Também serão responsáveis por quaisquer danos causados aos participantes da Feira, em razão de eventual contaminação ocorrida por alimentos comercializados em desconformidade com os padrões de qualidade, higiene e saúde, na medida de sua culpabilidade;


4.6. Fica sob responsabilidade de cada estabelecimento a segurança de seus colaboradores ou qualquer pessoa que prestar serviços junto ao seu estande,


4.7. É proibida a mão de obra de menores de 18 anos.



  • Casos excepcionais serão avaliados pela comissão


 


 


 



  1. DA HOMOLOGAÇÃO


5.1. A autoridade competente homologará e divulgará o resultado definitivo do chamamento público em página do MUNICIPIO na internet e no mural próprio na sede do Executivo.


5.2. A homologação do chamamento público não obriga a Administração a firmar a parceria com o respectivo proponente, especialmente por razões orçamentárias e de atendimento às políticas públicas.


 



  1. Informações Adicionais:


6.1.    O Regulamento do evento estará disponível na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.


 


 


Palmas, 08 de agosto de 2022.