EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 02/2022
“PALMAS SOBRE RODAS”
3.1. Os proprietários de estabelecimentos interessados deverão comparecer na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação localizada no Centro Empresarial, Avenida Clevelândia, nº 668, centro, neste Município, no dia 21 de julho de 2022 as 15h00 para participar da reunião de apresentação. Na ocasião poderão preencher a ficha de inscrição e assinar o Termo de Adesão.
4.1. Preencher a ficha de inscrição e assinar o Termo de Adesão, declarando estar ciente de todas as condições do evento, em especial dos termos do regulamento próprio.
4.2. Possuir Alvará de Funcionamento e Localização emitido pela Prefeitura Municipal de Palmas;
5.1. A autoridade competente homologará e divulgará o resultado definitivo do chamamento público em página do MUNICIPIO na internet e no mural próprio na sede do Executivo.
5.2. A homologação do chamamento público não obriga a Administração a firmar a parceria com o respectivo proponente, especialmente por razões orçamentárias e de atendimento às políticas públicas.
7.1. O Regulamento do evento estará disponível na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Palmas, 19 de julho de 2022.