EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 FESTIVAL GASTRÔNOMICO “FEST FOOD”
PREÂMBULO
3.1. Os proprietários de estabelecimentos interessados deverão comparecer na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação localizada no Centro Empresarial, Avenida Clevelândia, nº 668, Centro, neste Município, no dia 20 de junho de 2022 as 15h00 para participar da reunião de apresentação. Na ocasião os interessados poderão preencher a ficha de inscrição e assinar o Termo de Adesão.
3.2. Poderão participar deste chamamento os estabelecimentos devidamente regulados que possuam os seguintes CNAES de Restaurante, Pizzaria, Hamburgueria, Bar, Delivery e lanchonete.
4.1. O Regulamento do evento estará disponível na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
4.2. A homologação do chamamento público não obriga a Administração a firmar a parceria com o respectivo proponente, especialmente por razões orçamentárias e de atendimento às políticas públicas.
Palmas, 15 de junho de 2022.